COMO PODEMOS AJUDAR?


INSTALAÇÕES-DESPORTIVAS

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

Requalificar para promover a prática desportiva



Destinatários

O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.

 

Comparticipação financeira

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na validação técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de 50 000€ (cinquenta mil euros).
O apoio atribuído será consubstanciado através da celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2019, de 26 de março.


Despesas elegíveis

  • As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:
  • Pavimentos desportivos;
  • Coberturas e paredes;
  • Vestiários - balneários e valências neles existentes;
  • Instalações sanitárias;
  • Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
  • Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
  • Construção ou reparação de vedações;
  • Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
  • Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
  • Obras de ampliação das valências existentes de apoio às atividades desportivas;
  • Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
  • Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata. 
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Resultados das candidaturas PRID 2021

Da edição 2021, que decorreu entre 22 de janeiro e 3 de março, resultou a seguinte lista de espaços que serão alvo de intervenção:

Consultar aqui

 

Normas de candidatura ao PRID 2021+

O enquadramento das candidaturas, bem como a contratualização de apoios financeiros para este programa, rege-se pelas disposições constantes neste documento

 

Procedimento de instrução de candidatura

  • Registo Único

Para formalização da candidatura deverá, em primeiro lugar, proceder ao registo de utilizador em https://bdu.ipdj.gov.pt. Após conclusão deste registo deverá associar-se à sua entidade, inserindo toda a informação e documentos necessários para conclusão deste processo.  A validação do seu registo pelo IPDJ é obrigatória, e poderá demorar até 24 h úteis.

As dúvidas relativas ao registo das entidades podem ser endereçadas para registounico@ipdj.pt. É disponibilizada informação mais detalhada sobre este registo na plataforma de candidaturas - Manual do Registo Único, Vídeos exemplificativos dos processos e Associação a uma instituição.

  • Plataforma de Candidaturas (SIEC)

Finalizado e validado o registo único, terá acesso à Plataforma de Candidaturas  em https://siec.ipdj.gov.pt/ onde poderá inserir a sua candidatura. Deverá preencher todos os campos obrigatórios e anexar os documentos aí solicitados. Após instrução da candidatura, deverá proceder à sua submissão na referida plataforma.

 

Contactos de apoio

No que respeita a questões referentes à instrução das candidaturas, disponibilizam-se os contactos das Direções Regionais do IPDJ I.P, os quais devem ser utilizados de forma preferencial:

  • Direção Regional do Norte | Tel. 226 085 700;
  • Direção Regional do Centro | Tel. 239 790 600;
  • Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo | Tel. 218 920 800;
  • Direção Regional do Alentejo | Tel. 266 737 300;
  • Direção Regional do Algarve | Tel. 289 891 820.

Contactos gerais do IPDJ

Legislação aplicável

 

Contratos celebrados com o IPDJ

Consulte os  Contratos de Desenvolvimento Desportivo celebrados pelo IPDJ nos termos do artigo 27.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de Outubro.


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Atualizado em: 03/05/2021

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