Publicação de Associações de Estudantes

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Publicação de Associações de Estudantes

Entidades reconhecidas pelo Gabinete do Ministro da Educação



Nesta área podem ser consultadas as associações reconhecidas pelo Ministro da Educação, com e sem personalidade jurídica. 

Para efeitos da titularidade dos direitos e benefícios previstos na presente lei, as associações de estudantes são reconhecidas pelo membro do Governo responsável pela área da educação ou do ensino superior, consoante o grau de ensino do estabelecimento respetivo.

 

Entidades reconhecidas com personalidade jurídica

Informação sobre as associações com personalidade jurídica reconhecidas pelo Ministro da Educação, reportadas desde janeiro de 2022, de acordo com o estipulado no nº 4 do artigo 11º da Lei nº 57/2019, de 7 de agosto. 

 

Entidades reconhecidas sem personalidade jurídica

Informação sobre as associações sem personalidade jurídica, reconhecidas pelo Gabinete do Ministro da Educação, de acordo com os seus estatutos.

Histórico de Entidades Reconhecidas

 

Entidades Reconhecidas - 2015

 

Entidades Reconhecidas - 2016

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Atualizado em: 17/08/2023

associações de estudantes
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